Defesa de Jefferson indagará por que Lula não foi denunciado no mensalão

Na tentativa de absolver o delator do mensalão, o advogado do ex-deputadoRoberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, delineou uma estratégia de confronto com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O defensor pretende questionar no púlpito do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por qual motivo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não integra o rol de denunciados.

Presidente nacional do PTB, Jefferson é um dos 38 réus no julgamento programado para se iniciar no próximo dia 2. Ele é acusado pela PGR de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, supostamente, ter recebido R$ 4 milhões do ‘chamado "valerioduto", que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, era operado por Marcos Valério e abastecia parlamentares aliados ao governo.

Em 2005, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Jefferson relatou o "modus operandi" do mensalão, detonando o maior escândalo político do governo Lula (2003-2010).

O advogado do ex-deputado, cassado em 2005, pretende sustentar diante dos 11 ministros do STF que, mesmo que Lula não tivesse conhecimento sobre o suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso, ele deveria ter sido responsabilizado criminalmente pela existência do mensalão.

Na ótica de Barbosa, juiz aposentado, com laços políticos com o PTB, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria se “omitido” de denunciar Lula em suas alegações finais.“"Vou chamar o procurador-geral da República para a briga. Lula não poderia ter ficado de fora (da denúncia da PGR), mas ele tem vários zagueiros eficientes"”, ironizou Barbosa.

A tática de defesa foi costurada com o próprio Jefferson, que, além de político, é advogado criminalista. Embora considere que Lula seja “inocente”, o presidente do PTB condena o fato de o ex-presidente ter sido alijado da denúncia.

“"Tenho para mim que Lula é inocente. No entanto, quem faz ato de ofício não é o governo, é o presidente. Os ministros denunciados (José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken) não eram presidentes, eram auxiliares do governo. [...] O procurador-geral da República diz que o governo foi beneficiado. O governo era o Lula, não o Zé Dirceu"”, afirmou Jefferson ao G1.

Sustentação oral
Mesmo com direito a se manifestar por até uma hora na sustentação oral, prevista para 10 de agosto, o advogado de Roberto Jefferson afirma que não usará mais que 20 minutos do tempo.

O ex-deputado Roberto Jefferson, em imagem de
novembro de 2008 (Foto: José Cruz / Ag. Brasil)

Além de disparar contra Lula e Gurgel durante sua defesa em plenário, Barbosa disse que irá argumentar que não há “crime imputado” ao presidente nacional do PTB. A mesma tese foi reafirmada pelo defensor, que mantém bancas de advocacia em três Estados e no Distrito Federal, tanto na defesa prévia quanto nas alegações finais entregues ao Supremo.

Jefferson é acusado pelo Ministério Público de ter recebido do PT R$ 4 milhões que teriam sido obtidos por meio da organização criminosa” supostamente capitaneada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Segundo os procuradores da República, a cifra teria sido desviada da administração pública com aval da cúpula petista para comprar votos de parlamentares em favor de projetos de interesse do governo, entre os quais a reforma da Previdência Social.

O advogado de Jefferson alegou aos magistrados que as denúncias da PGR contra seu cliente seriam “destituídas de "fundamento fático"”, na medida em que o PTB apoiou Lula desde o segundo turno das eleições de 2002, que culminou com a vitória do petista.

Segundo Barbosa, à época em que teria ocorrido o suposto mensalão, a sigla comandada por Jefferson engrossava a base aliada de Lula, tendo, inclusive, sido contemplada com o Ministério do Turismo.

Na versão da defesa de Jefferson, os R$ 4 milhões que os dirigentes do PT entregaram a ele seriam apenas parte de um acordo político entre as duas legendas para as eleições municipais de 2004. O montante final, afirma o próprio Jefferson, somaria R$ 20 milhões.

Apesar de denunciante do mensalão, Jefferson afirmou ao G1 que “nunca desconfiou” que o dinheiro repassado pela direção do PT tivesse origem ilícita.

"“Até porque era o PT, o partido mais sério do Brasil. Se desse problema, esperava que viesse pelo uso de caixa dois, um problema contábil. Se os procuradores tivessem afirmado: '‘Roberto Jefferson, você foi denunciado por crime eleitoral por recebimento de recursos não declarados à Justiça Eleitoral’', perfeito, não tinha nem o que falar. Mas corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não"”, reclamou o dirigente do PTB.